Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188772 Protocolo/Ano: 9000749300 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MINAS NOVAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/07/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AECIO GUEDES SOARESTipo:Ordenador
Nome: ALESSANDRO MOTA BARBOSATipo:Interessado(a)
Nome: Câmara Municipal de Minas NovasTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO PAULO BARREIROTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2031920 30/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/01/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2031770 30/01/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2020632 28/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/11/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2020525 27/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2002197 11/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1999661 02/09/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		02/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1993459 08/08/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		08/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1988504 22/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1988421 21/07/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		21/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 23540 JOAO PAULO BARREIRO 08/10/202528/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 23539 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS 08/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 23538 ALESSANDRO MOTA BARBOSA 08/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO