Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188900 Protocolo/Ano: 9000762200 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO AR - PARECER PRÉVIO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:22/09/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2019765 25/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2015598 04/11/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2010364 13/10/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		13/10/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2005872 25/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2005819 25/09/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		25/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2004899 22/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2004868 22/09/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		22/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1968181 09/05/2025
PROTOCOLO		09/05/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		PRIMEIRA TRAMITACAO PROCESSO ELETRONICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 369 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 09/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 362 CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS 09/01/202608/06/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 363 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas 09/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4457572 04/02/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4433709 09/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4433693 09/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4433704 09/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4433691 09/01/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4386587 25/11/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4373437 11/11/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4304580 24/09/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento
4301046 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301048 22/09/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4301047 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301045 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301044 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301042 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301043 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301040 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301041 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301038 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301037 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301039 22/09/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4301034 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301033 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301036 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301035 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301032 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4206134 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento