Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188900 Protocolo/Ano: 9000762200 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/09/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2052873 27/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/04/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2050484 15/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
2050481 15/04/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2048740 08/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/04/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2048738 08/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2019765 25/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2015598 04/11/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2010364 13/10/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		13/10/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2005872 25/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 369 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 09/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 362 CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS 09/01/202608/06/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 363 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas 09/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4206134 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4301032 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301033 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301034 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301035 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301036 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301037 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301038 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301039 22/09/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4301040 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301041 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301042 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301043 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301044 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301045 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301046 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301047 22/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4301048 22/09/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4304580 24/09/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento
4373437 11/11/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4386587 25/11/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4433691 09/01/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4433704 09/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4433693 09/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4433709 09/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4457572 04/02/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4547153 08/04/2026 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4553229 14/04/2026 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
4553233 14/04/2026 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
4553234 14/04/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4553237 14/04/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4555170 15/04/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4555826 16/04/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4564129 27/04/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4583256 14/05/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento