Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188934 Protocolo/Ano: 9000765600 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: prefeitura municipal de rio do prado
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIO DO PRADO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: ANA FLAVIA LURIAN DE PAIVATipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PRADOTipo:Interessado(a)
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado
Nome: prefeitura municipal de rio do pradoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2064361 11/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2064353 11/06/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2041546 09/03/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		09/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2038260 25/02/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/02/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2034115 06/02/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		06/02/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2021953 04/12/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/12/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
2016572 07/11/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		07/11/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2009582 08/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
2009531 08/10/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		08/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 7192 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 10/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 7191 CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO 10/04/202608/10/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 26976 HUGO BARROS DE MOURA LIMA 17/11/2025ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2025 26974 ANA FLAVIA LURIAN DE PAIVA 17/11/2025ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2025 17272 prefeitura municipal de rio do prado 28/07/2025COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4300136 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300137 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300138 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300139 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300140 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300141 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300142 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300143 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300144 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300145 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300146 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300147 19/09/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4300148 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300149 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300150 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4300151 19/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4330679 07/10/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4496355 02/03/2026 PARECER Ver íntegra do documento