Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188976 Protocolo/Ano: 9000769800 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO CAMPOS MORATOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Interessado(a)
Nome: CESAR ROBERTO DE DEUSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2051767 23/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2051673 23/04/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2037014 20/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2037005 20/02/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2018084 13/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2015872 05/11/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2011748 17/10/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		17/10/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2008950 06/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/10/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
2008936 06/10/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		06/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 28998 CESAR ROBERTO DE DEUS 12/12/202522/06/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 28996 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO 12/12/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4572178 04/05/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4559989 23/04/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4552960 14/04/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4552959 14/04/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4485090 20/02/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4422440 16/12/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4422457 16/12/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4422456 16/12/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4422455 16/12/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4375674 13/11/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4369375 07/11/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4341059 15/10/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4328211 06/10/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4315177 01/10/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4280587 08/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4280586 08/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4280588 08/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4280585 08/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4280582 08/09/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4280583 08/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4280584 08/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4280581 08/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4280580 08/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4280577 08/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4280579 08/09/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4280578 08/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4207070 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento