Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1189041 Protocolo/Ano: 9000776200 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILTON GERALDO DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Interessado(a)
Nome: WALLACE ARMELINO RUFINOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2093489 02/10/2026
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		02/10/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2084691 31/08/2026
ARQUIVO		31/08/2026
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
2053919 30/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2053841 30/04/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2035269 11/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2035192 11/02/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2016904 10/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2013564 28/10/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/10/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2006004 25/09/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		25/09/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/10/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 28711 WALLACE ARMELINO RUFINO 09/12/202510/06/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 28708 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 09/12/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 28707 AILTON GERALDO DOS SANTOS 09/12/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4284634 10/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4284635 10/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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4284642 10/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4284643 10/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4284644 10/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4284645 10/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4284646 10/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4284647 10/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4284648 10/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4284649 10/09/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4284650 10/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4303116 23/09/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4363693 04/11/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4569239 30/04/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
VITOR FERREIRA SILVA OAB/MG 203.159
MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA OAB/MG 168.659
FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA OAB/MG 183.571
EVERTON RENAN PEREIRA COELHO OAB/MG 189.432