Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1189108 Protocolo/Ano: 9000783000 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VARGEM BONITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JRDistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/02/2026
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/09/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO RONAN DA COSTATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE GARCIA DE FARIATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Vargem BonitaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SAMUEL ALVES DE MATOSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2045091 20/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2045037 20/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2020652 28/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		28/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2019103 19/11/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2012204 20/10/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		20/10/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2007863 02/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
2007794 01/10/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		01/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2006366 26/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2006346 26/09/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		26/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/11/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 1535 ANTÔNIO RONAN DA COSTA 26/01/202629/06/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 1533 Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 26/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 1531 Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 26/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 1529 JOSE GARCIA DE FARIA 26/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4522597 20/03/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4494514 27/02/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4461485 06/02/2026 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4447963 27/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4447975 27/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4447958 27/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4447952 27/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4447956 27/01/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4391666 28/11/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4387603 25/11/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4342777 16/10/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4314615 01/10/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4308162 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308161 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308163 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308160 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308158 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308159 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308157 26/09/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4308156 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308154 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308155 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308131 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308153 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308152 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308130 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308129 26/09/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4308127 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4308128 26/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4205967 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento