Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1204175
Protocolo/Ano:
9000059300 / 2026
Data Cadastro:
19/01/2026
Ano Ref.:
2026
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
Novo Processo:
Situaçao:
AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Rio Manso
No Antigo:
Processo Principal:
1104730
Qtde. Anexos:
0
Município:
RIO MANSO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Distribuído em:
20/01/2026
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
20/01/2026
Auditor:
Procurador MP:
ELKE MOURA
Distribuído em:
12/02/2026
Assunto:
Pedido de Reexame interposto por RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO - CRC/MG 064291. Processo N. 1104730. RIO MANSO
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ADAIR DORNAS DOS SANTOS
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Rio Manso
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
RICARDO CHAVES DE CASTRO - CRC/MG 63135/O
Tipo:
Procurador
Nome:
RINALDO ROBERTO DA SILVA - CRC/MG 119339/O
Tipo:
Procurador
Nome:
RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO
Tipo:
Procurador
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2026
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA
OAB/MG 139.385
