Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1204175 Protocolo/Ano: 9000059300 / 2026 Data Cadastro: 19/01/2026 Ano Ref.: 2026
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: DEVOLVIDO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Manso
No Antigo: Processo Principal: 1104730 Qtde. Anexos: 0
Município: RIO MANSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:20/01/2026
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/01/2026
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:12/02/2026
Assunto: Pedido de Reexame interposto por RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO - CRC/MG 064291. Processo N. 1104730. RIO MANSO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAIR DORNAS DOS SANTOSTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Rio MansoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RICARDO CHAVES DE CASTRO - CRC/MG 63135/OTipo:Procurador
Nome: RINALDO ROBERTO DA SILVA - CRC/MG 119339/OTipo:Procurador
Nome: RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO - CRC/MG 64291/0Tipo:Procurador


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4441442 20/01/2026 TERMO Ver íntegra do documento
4441454 20/01/2026 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4441515 20/01/2026 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4444137 22/01/2026 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4446748 26/01/2026 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
4478181 11/02/2026 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
4478207 11/02/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4485169 20/02/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4564355 27/04/2026 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4603076 28/05/2026 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4616999 08/06/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4653854 09/07/2026 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA OAB/MG 139.385