Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1210826 Protocolo/Ano: 9000854300 / 2026 Data Cadastro: 14/05/2026 Ano Ref.: 2025
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ANDRELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JRDistribuído em:14/05/2026
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/05/2026
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:07/08/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2025


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO REGINALDO NOGUEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2081834 19/08/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		CONCLUSÃO AO RELATOR
2081665 19/08/2026
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		19/08/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2078907 07/08/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/08/2026
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2078882 07/08/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		07/08/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2078235 05/08/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		05/08/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		CONCLUSÃO AO RELATOR
2056908 14/05/2026
PROTOCOLO		14/05/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		PRIMEIRA TRAMITACAO PROCESSO ELETRONICO