Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1210887 Protocolo/Ano: 9000860400 / 2026 Data Cadastro: 14/05/2026 Ano Ref.: 2025
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BRASILÂNDIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:14/05/2026
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/05/2026
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:29/07/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2025


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: OSEIAS CARDOSO QUEIROZTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2095135 09/10/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		09/10/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2090638 23/09/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/09/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2080491 13/08/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		13/08/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2077049 30/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/07/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
2077027 30/07/2026
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		30/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2076485 29/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2026
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2076369 29/07/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		29/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2056976 14/05/2026
PROTOCOLO		14/05/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		PRIMEIRA TRAMITACAO PROCESSO ELETRONICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4674819 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4674820 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4674821 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4674823 29/07/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4674824 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4674825 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4674826 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4674827 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4674828 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4674829 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4674830 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4674831 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4674832 29/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4678233 30/07/2026 PARECER MP Ver íntegra do documento
4755862 28/09/2026 PARECER Ver íntegra do documento