Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1211192 Protocolo/Ano: 9000891200 / 2026 Data Cadastro: 14/05/2026 Ano Ref.: 2025
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JEQUITAI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JEQUITAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/05/2026
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/05/2026
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:24/07/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2025


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELDIMA CALDEIRA BENFICATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE JEQUITAITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2094795 08/10/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		08/10/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2090634 23/09/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/09/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2084293 28/08/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		28/08/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2081896 19/08/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2081875 19/08/2026
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		19/08/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2075602 27/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/07/2026
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2075477 24/07/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		24/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2057307 14/05/2026
PROTOCOLO		14/05/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		PRIMEIRA TRAMITACAO PROCESSO ELETRONICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4671232 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671233 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671234 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671235 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671236 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671237 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671238 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671239 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671240 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671241 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671242 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671243 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671244 24/07/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4671245 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671246 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4671247 24/07/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4708141 18/08/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4754724 25/09/2026 PARECER Ver íntegra do documento