Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1211513 Protocolo/Ano: 9000923600 / 2026 Data Cadastro: 14/05/2026 Ano Ref.: 2025
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SETE LAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:14/05/2026
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:03/09/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2025


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAUTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SETE LAGOASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2087013 09/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
09/09/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS
CONCLUSÃO AO RELATOR
2087001 09/09/2026
GABINETE DRA. ELKE MOURA
09/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
2085939 04/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/09/2026
GABINETE DRA. ELKE MOURA
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2085902 03/09/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS
03/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2081417 18/08/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
18/08/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS
CONCLUSÃO AO RELATOR
2057652 14/05/2026
PROTOCOLO
14/05/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
PRIMEIRA TRAMITACAO PROCESSO ELETRONICO