Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 14492 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 15/05/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 2222540 Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:08/02/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/10/2012
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILTON DE SOUZA JORGETipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO RIO PRETOTipo:Procedência
Nome: CLÁUDIO QUINTÃO DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: JÓ DE ÁVILA SÁTipo:Não Informado
Nome: JOSE BASILIO DE AZEVEDOTipo:Não Informado
Nome: JOSE CRISOSTOMO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ EUGÊNIO GONÇALVESTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ MATOZINHOS DE ALMEIDA ANDRADETipo:Não Informado
Nome: LEONE VALERIO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: OSMAR CELSO DE MOURATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETOTipo:Órgão/Entidade
Nome: SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1989132 23/07/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/07/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1956336 26/03/2025
ARQUIVO		26/03/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1249579 17/12/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/12/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1239965 27/10/2015
ARQUIVO		27/10/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1185910 26/02/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1121787 28/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/04/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1121699 28/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1120825 23/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1120457 22/04/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 20510 LEONE VALERIO DE SOUZA 24/11/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 19670 LEONE VALERIO DE SOUZA 09/11/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 1406 AILTON DE SOUZA JORGE 02/02/201526/02/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 9845 JOSE BASILIO DE AZEVEDO 09/08/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 4161 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO 16/04/2012
2012 1317 JÓ DE ÁVILA SÁ 09/02/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 1325 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 09/02/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 1320 JOSE CRISOSTOMO DA SILVA 09/02/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 65049 LEONE VALERIO DE SOUZA 05/12/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 65050 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 05/12/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 65057 JOSE CRISOSTOMO DA SILVA 05/12/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 65048 AILTON DE SOUZA JORGE 05/12/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13472 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13470 JÓ DE ÁVILA SÁ 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13471 OSMAR CELSO DE MOURA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13468 LEONE VALERIO DE SOUZA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13471 OSMAR CELSO DE MOURA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13475 JOSE CRISOSTOMO DA SILVA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13467 AILTON DE SOUZA JORGE 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13467 AILTON DE SOUZA JORGE 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13468 LEONE VALERIO DE SOUZA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14700 JOSÉ EUGÊNIO GONÇALVES 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17388 CLÁUDIO QUINTÃO DE ALMEIDA 18/09/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 17619 JÓ DE ÁVILA SÁ 03/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 17617 CLÁUDIO QUINTÃO DE ALMEIDA 03/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 17618 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 03/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 15379 JOSE BASILIO DE AZEVEDO 30/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 14654 CLÁUDIO QUINTÃO DE ALMEIDA 21/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 11712 AILTON DE SOUZA JORGE 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11719 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11714 JOSE BASILIO DE AZEVEDO 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11715 JOSE CRISOSTOMO DA SILVA 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11713 JÓ DE ÁVILA SÁ 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11717 LEONE VALERIO DE SOUZA 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11716 JOSÉ MATOZINHOS DE ALMEIDA ANDRADE 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11726 CLÁUDIO QUINTÃO DE ALMEIDA 04/08/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 11718 OSMAR CELSO DE MOURA 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1967 AILTON DE SOUZA JORGE 21/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 48455 AILTON DE SOUZA JORGE 16/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12906 AILTON DE SOUZA JORGE 26/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
579824 30/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento