Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1816 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 22/08/1994 Ano Ref.: 1988
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 1823789 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CARANGOLA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/06/1990
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/06/2012
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLATipo:Interessado(a)
Nome: FABIANO GOMES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1138468 18/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1137484 16/07/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		16/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1136557 11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1136533 11/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1101225 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1099704 13/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1065857 29/07/2013
ACÓRDÃO		29/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1057485 19/06/2013
TAQUIGRAFIA		19/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1051956 23/05/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
23/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17222 LUIZ CEZAR SOARES RICARDO 04/09/201328/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17223 OTAVIO FONSECA DE OLIVEIRA 04/09/201328/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 04/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 14/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
671987 16/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
669428 11/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
414460 25/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
178502 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
145537 14/06/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
125866 06/06/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
125864 06/06/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento