Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 28413 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 10/11/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2459191 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAGAMAR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:24/10/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:11/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: INSPEÇÃO REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR, VISANDO FISCALIZAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, ORDENAMENTO DAS DESPESAS E DEMAIS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EXERCÍCIO 1994.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE ALVES FILHOTipo:Não Informado
Nome: ORLANDO PEDRO MARCOLINOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de LagamarTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
824087 23/10/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		23/10/2009
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
821568 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		15/10/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
821187 08/10/2009
ACÓRDÃO		08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
801551 04/08/2009
TAQUIGRAFIA		04/08/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
780990 30/04/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		30/04/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
777692 15/04/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		15/04/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
776052 02/04/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/04/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		DEVOLUÇÃO
775460 01/04/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		01/04/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
770429 11/03/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/03/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/1995		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
-
Decisão:
CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/04/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 26537 ORLANDO PEDRO MARCOLINO 09/12/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 17069 ORLANDO PEDRO MARCOLINO 28/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8499 ORLANDO PEDRO MARCOLINO 23/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8498 JOSE ALVES FILHO 23/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8499 ORLANDO PEDRO MARCOLINO 23/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 21 ORLANDO PEDRO MARCOLINO 11/01/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 21 ORLANDO PEDRO MARCOLINO 11/01/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 35159 ORLANDO PEDRO MARCOLINO 15/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3362 ORLANDO PEDRO MARCOLINO 27/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR