Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 33304 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 18/12/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 2532549 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:12/12/1995
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2005
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/09/2007
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DARIO MENDES LINHARESTipo:Responsável
Nome: DÁRIO MENDES LINHARESTipo:Não Informado
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Capim BrancoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1374887 07/11/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/11/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1371125 17/10/2017
ARQUIVO		20/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1176994 17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1176823 16/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1162033 20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1161970 20/10/2014
ARQUIVO		20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1123723 08/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1123708 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1123327 07/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 8733 DARIO MENDES LINHARES 29/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 20080 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 19/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20079 DÁRIO MENDES LINHARES 19/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18563 DÁRIO MENDES LINHARES 01/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32075 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento