Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	411042	Protocolo/Ano:	/	Data Cadastro:	10/09/1996	Ano Ref.:	1990
Natureza:	PROCESSO ADMINISTRATIVO				Tipo de Administraçao:		DE
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo:	713244	Processo Principal:			Qtde. Anexos:		1
Município:	BELO HORIZONTE

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	Distribuído em:	20/10/1992
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	24/09/2015
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	26/03/2015
Assunto:	PROCESSO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO INSPEÇÃO REALIZADO NA PROMINAS, REFERENTE AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1990

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS	Tipo:	Procedência
Nome:	ELMIRO RESENDE CUNHA	Tipo:	Não Informado
Nome:	HELDER MÁRCIO DINELLI GONÇALVES	Tipo:	Não Informado
Nome:	INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSÉ RONALD RABELLO	Tipo:	Não Informado
Nome:	LUCIANE MENDONÇA MARQUES	Tipo:	Procurador
Nome:	MAGDALENA MARASLIS DE TASSIS	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	NALDO TORRES	Tipo:	Não Informado
Nome:	PEDRO IWANDIR DE TASSIS	Tipo:	Não Informado
Nome:	SAMUEL PAIVA MASSIMO	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	SAMUEL PAIVA MÁSSIMO	Tipo:	Não Informado
Nome:	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:	VERA CRUZ COUTINHO	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1704054	20/07/2022 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	21/07/2022 ARQUIVO	GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1702131	14/07/2022 ARQUIVO	14/07/2022 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1419806	23/07/2018 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	23/07/2018 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1419753	20/07/2018 ARQUIVO	20/07/2018 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	EMPRÉSTIMO
1360185	29/08/2017 SECRETARIA DO PLENO	29/08/2017 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1359467	25/08/2017 ARQUIVO	25/08/2017 SECRETARIA DO PLENO	EMPRÉSTIMO
1349503	10/07/2017 GABINETE DR. MAURI TORRES	11/07/2017 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1347126	28/06/2017 ARQUIVO	28/06/2017 GABINETE DR. MAURI TORRES	EMPRÉSTIMO
1244967	23/11/2015 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	24/11/2015 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 14/12/2010	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: VISTA CONCEDIDA

Sessão: 04/12/2012	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 18/12/2012	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão: IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2015	8733	COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS	19/05/2015		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014	15856	MAGDALENA MARASLIS DE TASSIS	17/07/2014
2014	9269	ESPÓLIO DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS	23/04/2014
2013	12663	MAGDALENA MARASLIS DE TASSIS	05/07/2013		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013	11272	SAMUEL PAIVA MASSIMO	13/06/2013		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013	11271	MAGDALENA MARASLIS DE TASSIS	13/06/2013		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013	9327	COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS	23/05/2013		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013	9330	SALVADOR FRANKLIN DE MIRANDA	23/05/2013		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	9436	LUCIANE MENDONÇA MARQUES	13/06/2011		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
1997	10851	SAMUEL PAIVA MÁSSIMO	06/06/1997	11/07/1997	DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997	10852	INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS	06/06/1997		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
2823053	14/07/2022	CERTIDÃO	Ver íntegra do documento
2822107	14/07/2022	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
2821144	13/07/2022	DESPACHO	Ver íntegra do documento
2821151	13/07/2022	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
1005382	17/11/2015	RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento
908591	01/07/2015	DESPACHO	Ver íntegra do documento
880431	18/05/2015	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
878235	13/05/2015	DESPACHO MPC	Ver íntegra do documento
852893	07/04/2015	CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
852892	07/04/2015	CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
614825	08/04/2014	DESPACHO	Ver íntegra do documento
272286	16/04/2013	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
267026	03/04/2013	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento