Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 412399 Protocolo/Ano: 90421 / 1996 Data Cadastro: 15/04/2010 Ano Ref.: 1993
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALÉM PARAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:07/10/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/10/2010
Assunto: EXAME DAS DEPESAS MUNICIPAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO LÚCIO F DONZELESTipo:Não Informado
Nome: FERNANDO LUCIO FERREIRA DONZELESTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA PAULA TEIXEIRA GOMESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1176315 15/12/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/12/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1169316 18/11/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		18/11/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1168477 13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1168174 12/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1155793 24/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1155629 24/09/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		24/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1155414 23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1155373 23/09/2014
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1153946 17/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/09/2014
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 11172 FERNANDO LÚCIO F DONZELES 12/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15698 MARIA PAULA TEIXEIRA GOMES 05/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8096 FERNANDO LÚCIO F DONZELES 20/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10309 FERNANDO LÚCIO F DONZELES 23/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
752576 12/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento