Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 434429 Protocolo/Ano: 172392 / 1996 Data Cadastro: 13/11/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NACIP RAYDAN



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:18/11/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/04/2013
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JASMO GONCALVES BRAGATipo:Não Informado
Nome: JOSE RODRIGUES DA ROCHATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Nacip RaydanTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2024692 17/12/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/12/2025
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
2015260 03/11/2025
ARQUIVO		03/11/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1214710 07/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1214665 07/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1214031 03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1214019 03/07/2015
ARQUIVO		03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1066882 01/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1066822 01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1066661 31/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 8058 Prefeitura Municipal de Nacip Raydan 10/07/2012
2012 4219 Prefeitura Municipal de Nacip Raydan 17/04/2012
2012 3194 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 19/03/2012
2010 13499 Prefeitura Municipal de Nacip Raydan 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13499 Prefeitura Municipal de Nacip Raydan 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13497 JASMO GONCALVES BRAGA 28/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 13494 JOSE RODRIGUES DA ROCHA 28/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 13498 Prefeitura Municipal de Nacip Raydan 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13499 Prefeitura Municipal de Nacip Raydan 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16653 JOSE RODRIGUES DA ROCHA 23/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15125 JOSE RODRIGUES DA ROCHA 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13645 JASMO GONCALVES BRAGA 22/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
417020 31/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento