Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 440366 Protocolo/Ano: 146561 / 1997 Data Cadastro: 22/01/1997 Ano Ref.: 1993
Natureza: JULGAMENTO LEGALIDADE ATOS DESP MUNIC Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DO ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:24/01/1997
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2003
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: EXAME DA LEGALIDAXDE DAS DESPESAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1993


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILBERTO LOPES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
786580 27/05/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/05/2009
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
743387 08/10/2008
ACÓRDÃO		09/10/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
740110 23/09/2008
TAQUIGRAFIA		23/09/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
710780 08/05/2008
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		09/05/2008
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
710642 08/05/2008
TAQUIGRAFIA		08/05/2008
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		EMPRÉSTIMO
705113 11/04/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		11/04/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
689632 12/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		12/02/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
687637 07/01/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		09/01/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
672518 10/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		11/09/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/04/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 5317 GILBERTO LOPES DA SILVA 26/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5280 GILBERTO LOPES DA SILVA 26/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 3187 GILBERTO LOPES DA SILVA 12/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4404 GILBERTO LOPES DA SILVA 09/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR