Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 443498 Protocolo/Ano: 306781 / 1997 Data Cadastro: 11/11/1997 Ano Ref.: 1989
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
44357929/05/2001PROTOCOLO EXAME EM CONJUNTO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/11/1997
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/10/2012
Assunto: CONV. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREF. MUN. DE RIO ESPERA, REF. AO CONV. Nº. 262/89, ASSINADO EM 20/07/1989. CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA ESCOLA ESTADUAL LICA MONTEIRO. OBS. CONV. TB. ENCAMINHADO MEDIANTE OF. 1069/97, DE 03/03/97.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIO MOREIRATipo:Não Informado
Nome: MURILIO DE AVELLAR HINGELTipo:Não Informado
Nome: RIO ESPERA PREFEITURATipo:Conveniado
Nome: SAMUEL FELICIANO DE QUEIROZTipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Convenente
Nome: VANESSA GUIMARAES PINTOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1036570 25/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/03/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1033970 12/03/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		12/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1013743 12/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1013375 09/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1005412 03/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1005296 02/10/2012
PROTOCOLO		02/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1005257 02/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2012
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1003667 28/09/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
716059 02/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		02/06/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/11/1998		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
ORDEM DE SERVIÇO 06/98 - PRESIDÊNCIA		 Relator:
FUED DIB
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/12/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. TERCEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
INSPEÇÃO "IN LOCO"		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Decisão:
REGULAR, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12630 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12627 JULIO MOREIRA 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12627 JULIO MOREIRA 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6362 JULIO MOREIRA 15/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6363 VANESSA GUIMARAES PINTO 15/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20908 JULIO MOREIRA 27/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15696 JULIO MOREIRA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2232 JULIO MOREIRA 28/02/200203/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2230 MURILIO DE AVELLAR HINGEL 28/02/200228/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
443579 29/05/2001 PROTOCOLOEXAME EM CONJUNTO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
215407 09/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento