Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 443579 Protocolo/Ano: 166781 / 1997 Data Cadastro: 13/03/1997 Ano Ref.: 1990
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: 443498 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/03/1997
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:02/10/2012
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 262/89 DE 20/07/1989, PARA REFORMA DA E.E. LICA MONTEIRO - RIO ESPERA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIO MOREIRATipo:Não Informado
Nome: MURILIO DE AVELLAR HINGELTipo:Não Informado
Nome: RIO ESPERA PREFEITURATipo:Prestador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
375384 23/05/2001
ARQUIVO		23/05/2001
CAC - DAC		EMPRÉSTIMO
90935 27/05/1998
5A. CAFFO - 1A. DFFO		12/08/1998
ARQUIVO		FINALIZADO OS 1/97 - PRESIDÊNCIA
43947 10/06/1997
2A. CAFFO - 1A. DFFO		13/06/1997
5A. CAFFO - 1A. DFFO		DEVOLUÇÃO
30420 17/03/1997
PROTOCOLO		24/03/1997
2A. CAFFO - 1A. DFFO		ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/1997		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
ORDEM DE SERVIÇO 01/97 - PRESIDÊNCIA		 Relator:
FUED DIB
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/12/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. TERCEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
INSPEÇÃO "IN LOCO"		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 6362 JULIO MOREIRA 15/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15696 JULIO MOREIRA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2230 MURILIO DE AVELLAR HINGEL 28/02/200228/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2232 JULIO MOREIRA 28/02/200203/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR