Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 445162 Protocolo/Ano: 999999 / 1997 Data Cadastro: 01/04/1997 Ano Ref.: 1996
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:02/04/1997
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/1999
Auditor:NELSON CUNHA
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 1996.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOSTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Procedência
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
731219 12/08/2008
CATE - DAE
12/08/2008
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
716812 04/06/2008
ARQUIVO
12/08/2008
CATE - DAE
EMPRÉSTIMO
330233 26/05/2000
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
29/05/2000
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
330184 26/05/2000
GABINETE DR. MOURA E CASTRO
26/05/2000
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
329113 22/05/2000
PROCURADORIA
23/05/2000
GABINETE DR. MOURA E CASTRO
CONCLUSÃO AO RELATOR
328234 17/05/2000
GABINETE DR. NELSON BOECHAT CUNHA
17/05/2000
PROCURADORIA
PARECER DA PROCURADORIA
243364 13/01/2000
GABINETE DA DAC
13/01/2000
GABINETE DR. NELSON BOECHAT CUNHA
PARECER DA AUDITORIA
243096 12/01/2000
CAE - DAC
12/01/2000
GABINETE DA DAC
ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR
227215 02/12/1999
GABINETE DR. MOURA E CASTRO
02/12/1999
CAE - DAC
ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/1998
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
MAURICIO ALEIXO
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
1999 7741 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 24/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7741 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 24/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7741 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 24/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7740 CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS 24/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1999 CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 42 CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS 07/01/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 42 CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS 07/01/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 42 CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS 07/01/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 42 CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS 07/01/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 42 CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS 07/01/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 42 CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS 07/01/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
54165 01/09/1998 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento