Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 449612 Protocolo/Ano: 999999 / 1997 Data Cadastro: 04/06/1997 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MURIAÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/06/1997
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: INSPEÇÃO VISANDO FISCALIZAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, ORDENAMENTO DE DESPESAS E DEMAIS ATOS E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS DE JANEIRO A ABRIL DE 1997


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS FERNANDO COSTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAETipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1208168 10/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
801227 03/08/2009
ACÓRDÃO		03/08/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
782364 07/05/2009
TAQUIGRAFIA		08/05/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
743896 10/10/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		10/10/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
743508 08/10/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		08/10/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		DEVOLUÇÃO
742558 03/10/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		03/10/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
742524 03/10/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/10/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
692567 21/02/2008
PROTOCOLO		22/02/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
688379 25/01/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		25/01/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 9099 CARLOS FERNANDO COSTA 22/05/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 13162 JOSE BRAZ 13/09/2012
2012 12575 CARLOS FERNANDO COSTA 11/09/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 9487 CARLOS FERNANDO COSTA 06/08/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 6071 CARLOS FERNANDO COSTA 25/05/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 824 CARLOS FERNANDO COSTA 31/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 04/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR