Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 452202 Protocolo/Ano: 999999 / 1997 Data Cadastro: 23/07/1997 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MACHACALIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:24/07/1997
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/03/2013
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELSON CARDOSO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: ALOÍSIO CALDAS DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: ANTONIO DIAS MARTINSTipo:Não Informado
Nome: CARLOS ALVES ROCHATipo:Não Informado
Nome: EDILSON JOSÉ ALVES DA ROCHATipo:Não Informado
Nome: ELIONOR PEREIRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: EVILÁSIO GONÇALVES MENDESTipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: ITAMAR SALOMÃO MOREIRATipo:Não Informado
Nome: JURACY BOTELHO AGUIARTipo:Não Informado
Nome: JURANDI CALDEIRA PORTOTipo:Não Informado
Nome: PEDRO MASCARENHAS DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALISTipo:Não Informado
Nome: REGINALDO ISAIAS DA SILVATipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1096078 28/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1093731 20/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1092534 19/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1036223 21/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1036094 21/03/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1012372 06/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/11/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRANSFERÊNCIA
1012332 06/11/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1011756 31/10/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DESPACHO DO RELATOR
1011484 30/10/2012
PROTOCOLO		31/10/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1396 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 06/02/2013
2012 17976 ANTONIO DIAS MARTINS 09/11/2012
2012 13481 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 17/09/2012
2000 35057 ALOÍSIO CALDAS DOS SANTOS 15/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 35062 ALOÍSIO CALDAS DOS SANTOS 15/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 35061 ANTONIO DIAS MARTINS 15/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 35058 ELIONOR PEREIRA DE SOUZA 15/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 18063 CARLOS ALVES ROCHA 16/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17754 PEDRO MASCARENHAS DE OLIVEIRA 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17754 PEDRO MASCARENHAS DE OLIVEIRA 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17754 PEDRO MASCARENHAS DE OLIVEIRA 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17754 PEDRO MASCARENHAS DE OLIVEIRA 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17750 REGINALDO ISAIAS DA SILVA 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17753 JURANDI CALDEIRA PORTO 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17748 ELIONOR PEREIRA DE SOUZA 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17754 PEDRO MASCARENHAS DE OLIVEIRA 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17754 PEDRO MASCARENHAS DE OLIVEIRA 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17749 JURACY BOTELHO AGUIAR 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17749 JURACY BOTELHO AGUIAR 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17751 FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17755 EVILÁSIO GONÇALVES MENDES 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17756 EDILSON JOSÉ ALVES DA ROCHA 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17752 ITAMAR SALOMÃO MOREIRA 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17747 ALOÍSIO CALDAS DOS SANTOS 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 23916 ADELSON CARDOSO DOS SANTOS 30/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 172 ANTONIO DIAS MARTINS 14/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
527952 19/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
261130 18/03/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
213158 06/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
86880 16/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
84849 03/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento