Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 476585 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 10/03/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALTO JEQUITIBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:10/03/1998
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/05/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUN. DE ALTO JEQUITIBÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALOISIO ANTONIO DE FARIATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁTipo:Procedência
Nome: ENEIAS DE SA TAVARESTipo:Responsável
Nome: GENESIO AMARAL ANDRADETipo:Responsável
Nome: GENÉSIO AMARAL ANDRADETipo:Não Informado
Nome: GILSON GARCIAS DA ROSATipo:Responsável
Nome: HELIS JOSE SOARESTipo:Responsável
Nome: JOAO VALERIO CARDOSOTipo:Responsável
Nome: JOSE AUGUSTO DE FARIATipo:Responsável
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Interessado(a)
Nome: PEDRO TANNUS CHEIMTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Alto JequitibáTipo:Órgão/Entidade
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: REYNALDO VALERIO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: ZÉLIA EMERICK CHEIMTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1269670 11/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/05/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1236613 09/10/2015
ARQUIVO		14/10/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1185439 24/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1185432 24/02/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1184807 20/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1184787 20/02/2015
ARQUIVO		20/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1086553 23/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1086201 22/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO
1075393 10/09/2013
ACÓRDÃO		10/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 3414 GENESIO AMARAL ANDRADE 11/03/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 5212 JOSE AUGUSTO DE FARIA 08/04/2013
2013 5142 GILSON GARCIAS DA ROSA 05/04/2013
2013 5114 REYNALDO VALERIO DE OLIVEIRA 05/04/2013
2013 5154 ALOISIO ANTONIO DE FARIA 05/04/2013
2013 5132 ZÉLIA EMERICK CHEIM 05/04/2013
2013 5039 ENEIAS DE SA TAVARES 04/04/2013
2013 5027 HELIS JOSE SOARES 04/04/2013
2012 20167 DANIEL GUIMARAES SATHLER 10/12/201231/01/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 4736 JOAO VALERIO CARDOSO 26/04/2012
2011 16135 Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá 17/10/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 21523 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 20/10/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 18963 JOAO VALERIO CARDOSO 19/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18959 GENÉSIO AMARAL ANDRADE 19/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18962 GILSON GARCIAS DA ROSA 19/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18961 ENEIAS DE SA TAVARES 19/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18957 REYNALDO VALERIO DE OLIVEIRA 19/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18966 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 19/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 18955 ALOISIO ANTONIO DE FARIA 19/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18956 JOSE AUGUSTO DE FARIA 19/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18964 ZÉLIA EMERICK CHEIM 19/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 2244 ZÉLIA EMERICK CHEIM 04/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2272 JOAO VALERIO CARDOSO 28/02/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 905 JOAO VALERIO CARDOSO 30/01/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 21769 JOAO VALERIO CARDOSO 23/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 19844 GILSON GARCIAS DA ROSA 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19838 ALOISIO ANTONIO DE FARIA 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19839 JOSE AUGUSTO DE FARIA 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19842 GENÉSIO AMARAL ANDRADE 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19843 ENEIAS DE SA TAVARES 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19841 JOAO VALERIO CARDOSO 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19844 GILSON GARCIAS DA ROSA 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19844 GILSON GARCIAS DA ROSA 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 35691 ALOISIO ANTONIO DE FARIA 18/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 35697 JOSE AUGUSTO DE FARIA 18/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 35693 GENÉSIO AMARAL ANDRADE 18/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 35692 ENEIAS DE SA TAVARES 18/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 35699 REYNALDO VALERIO DE OLIVEIRA 18/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 35698 PEDRO TANNUS CHEIM 18/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 35696 JOAO VALERIO CARDOSO 18/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 35696 JOAO VALERIO CARDOSO 18/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1055244 15/03/2016 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
428615 23/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
269048 08/04/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
268709 05/04/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
268716 05/04/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
268644 05/04/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
268699 05/04/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
268091 04/04/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
268189 04/04/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
250892 18/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
248879 07/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
242657 17/01/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
229881 10/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
214856 08/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
114048 03/05/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
114047 03/05/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
114046 03/05/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
114045 03/05/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
114044 03/05/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
114043 03/05/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
114042 03/05/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
114041 03/05/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
114040 03/05/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
114039 03/05/2012 CERTIDÃO DE QUITAÇÃO Ver íntegra do documento
54758 14/12/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento