Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 478357 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 24/03/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDODistribuído em:25/03/1998
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/03/2001
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA ,EXERCÍCIO DE 1997


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ISAURO JOSE DE CALAIS FILHOTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Procedência
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
731219 12/08/2008
CATE - DAE		12/08/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
716812 04/06/2008
ARQUIVO		12/08/2008
CATE - DAE		EMPRÉSTIMO
656240 12/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/06/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
654071 29/05/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		29/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
653371 28/05/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		28/05/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
617852 26/09/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		26/09/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
616932 20/09/2006
ACÓRDÃO		20/09/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
613023 25/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		25/08/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
608916 02/08/2006
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		03/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/1999		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20635 ISAURO JOSE DE CALAIS FILHO 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 28/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 28/05/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 20635 ISAURO JOSE DE CALAIS FILHO 28/08/2009RESPOSTA À CONSULTA
2009 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 05/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 28/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 28/05/2009OFICIAR
2008 20635 ISAURO JOSE DE CALAIS FILHO 08/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 20635 ISAURO JOSE DE CALAIS FILHO 12/11/2007OFICIAR
2007 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 25/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 25/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 20635 ISAURO JOSE DE CALAIS FILHO 25/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 23/06/2006OFICIAR
2006 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 07/06/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 07/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 14/07/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 14/07/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 20635 ISAURO JOSE DE CALAIS FILHO 24/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20635 ISAURO JOSE DE CALAIS FILHO 15/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 06/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 16/07/200327/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 16/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 16/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 29/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 29/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20635 ISAURO JOSE DE CALAIS FILHO 10/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 21/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 21/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 14/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 23/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11744 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 01/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10841 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 06/06/199707/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10842 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 06/06/199707/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR