Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	479415	Protocolo/Ano:	999999 / 1998	Data Cadastro:	30/03/1998	Ano Ref.:	1997
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	RIACHINHO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SUBST. HAMILTON COELHO	Distribuído em:	30/03/1998
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	07/02/2008
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	29/01/2013
Assunto:	PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, EXERCÍCIO DE 1997

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ALDEMAR CAMPOS VIEIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO	Tipo:	Procedência
Nome:	CARLINHOS LEMES PEREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSÉ GERALDO DA SILVA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSÉ MONTIJO PEREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSÉ VILMAR SILVA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	OSVALMI DONIZETE DA MOTA	Tipo:	Não Informado
Nome:	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	Tipo:	Não Informado
Nome:	SEBASTIÃO EUGÊNIO GONÇALVES	Tipo:	Não Informado
Nome:	VALMIR GONTIJO FERREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1395669	20/03/2018 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	21/03/2018 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1391733	28/02/2018 ARQUIVO	02/03/2018 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1084590	15/10/2013 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	15/10/2013 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1083656	11/10/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	11/10/2013 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
1083178	10/10/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	11/10/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1026766	30/01/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	31/01/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1026221	25/01/2013 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	29/01/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
971045	23/04/2012 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	23/04/2012 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	MEDIDAS CABÍVEIS
963584	08/03/2012 ACÓRDÃO	12/03/2012 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 14/05/2009	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão: IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA			Ocorrência:

Sessão: 13/12/2011	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:			Ocorrência: RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2012	14790	JOSÉ VILMAR SILVA	27/09/2012
2011	13357	OSVALMI DONIZETE DA MOTA	28/07/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	13394	CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO	28/07/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	13392	JOSÉ GERALDO DA SILVA	28/07/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	13390	JOSÉ MONTIJO PEREIRA	28/07/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	13399	ALDEMAR CAMPOS VIEIRA	28/07/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	13395	CARLINHOS LEMES PEREIRA	28/07/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	13398	VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO	28/07/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	13398	VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO	28/07/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	13396	SEBASTIÃO EUGÊNIO GONÇALVES	28/07/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004	12890	OSVALMI DONIZETE DA MOTA	18/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	12889	VALMIR GONTIJO FERREIRA	18/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	17880	SEBASTIÃO EUGÊNIO GONÇALVES	13/11/2003		PRORROGAR PRAZO VISTA
2003	14905	CARLINHOS LEMES PEREIRA	26/09/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	14910	VALMIR GONTIJO FERREIRA	26/09/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	14907	JOSÉ GERALDO DA SILVA	26/09/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	14906	CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO	26/09/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	14904	ALDEMAR CAMPOS VIEIRA	26/09/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	14907	JOSÉ GERALDO DA SILVA	26/09/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	14911	VALTO RODRIGUES DA CONCEICAO	26/09/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	14908	JOSÉ MONTIJO PEREIRA	26/09/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	40245	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	22/11/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
468494	09/10/2013	PARECER MP	Ver íntegra do documento
242681	17/01/2013	CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO	Ver íntegra do documento
242684	17/01/2013	CERTIDAO_DEBITO_MULTA	Ver íntegra do documento
94062	31/01/2012	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
92207	17/01/2012	NOTA TAQUIGRÁFICA	Ver íntegra do documento
15376	14/05/2009	NOTA TAQUIGRÁFICA	Ver íntegra do documento