Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 485906 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 25/05/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BIAS FORTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:26/05/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/04/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/05/2010
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA PREF. MUN. DE BIAS FORTES VISANDO FISCALIZAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, ORDENAMENTO DE DESPESAS E DEMAIS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA ENTIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1997A MARÇO DE 1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CEZAR HENRIQUE DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ROSÂNGELO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ROSÂNGELO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: LÉIA AMÉLIA BOTELHO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
966212 21/03/2012
COORDENADORIA E COMISSÃO DE JURISPRUDENCIA E SUMULA		21/03/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
966143 21/03/2012
ARQUIVO		21/03/2012
COORDENADORIA E COMISSÃO DE JURISPRUDENCIA E SUMULA		EMPRÉSTIMO
928339 27/06/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
928075 22/06/2011
ACÓRDÃO		22/06/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
919103 03/05/2011
TAQUIGRAFIA		04/05/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
918507 29/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
916482 14/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		15/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
915156 08/04/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		ARQUIVAMENTO
902505 11/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/01/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/09/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 25218 JOSÉ ROSÂNGELO DE OLIVEIRA 10/12/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 511 LÉIA AMÉLIA BOTELHO DE OLIVEIRA 28/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 14659 JOSÉ ROSÂNGELO DE OLIVEIRA 02/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 11386 JOSÉ ROSÂNGELO DE OLIVEIRA 04/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14902 JOSÉ ROSÂNGELO DE OLIVEIRA 16/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21354 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 05/10/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 2686 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 09/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11104 JOSÉ ROSÂNGELO DE OLIVEIRA 29/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9174 JOSÉ ROSÂNGELO DE OLIVEIRA 19/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR