Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 488967 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 01/07/1998 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ONÇA DE PITANGUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:27/02/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/04/2014
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO AUTOS ( 475099 ), CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO.SR.CONS.RELATOR MAURICIO ALEIXO EM 30/06/1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS PEREIRATipo:Não Informado
Nome: ANTONIO MIGUEL DA SILVATipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO RODRIGUES NOGUEIRATipo:Não Informado
Nome: CARLOS ROBERTO SETINTipo:Não Informado
Nome: CLAUDINEI ASSIS DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: CLAUDINEI ASSIS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: GUILHERME NUNES DE AVELAR NETOTipo:Advogado
Nome: GUMERCINDO PEREIRATipo:Responsável
Nome: JOÃO BATISTA DA SILVA FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM DE OLIVEIRA GALVÃOTipo:Não Informado
Nome: JOSE JURANDIR DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: MARGARIDA RAIMUNDA GUIMARAESTipo:Interessado(a)
Nome: MARGARIDA RAIMUNDO GUIMARÃESTipo:Não Informado
Nome: MARIA CANDIDA MIGUELTipo:Responsável
Nome: MOZAR LOPES RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: PEDRO MANOEL DA SILVATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Onça de PitanguiTipo:Procedência
Nome: SÉRGIO BOSSI GOMESTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: WILLIAM FRANCISCO DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1222401 13/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1179388 14/01/2015
ARQUIVO		14/01/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1146611 21/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1146587 21/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1146547 21/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1118036 07/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1117727 04/04/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
848405 04/03/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		04/03/2010
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		JUNTADA DE DOCUMENTO
844889 18/02/2010
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/02/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 1326 WILLIAM FRANCISCO DA SILVA 30/01/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 1324 CLAUDINEI ASSIS DOS SANTOS 30/01/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 22206 MOZAR LOPES RIBEIRO 30/10/2013
2013 20228 Geraldo Magela Barbosa 08/10/2013
2013 20198 ANTONIO MIGUEL DA SILVA 08/10/2013
2013 17991 JOAQUIM DE OLIVEIRA GALVÃO 12/09/2013
2013 16449 JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO 26/08/2013
2013 16429 JOAQUIM DE OLIVEIRA GALVÃO 26/08/2013
2013 16454 ANTÔNIO RODRIGUES NOGUEIRA 26/08/2013
2013 10522 ANTONIO MIGUEL DA SILVA 06/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 592 Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui 21/01/2013
2012 15041 GUMERCINDO PEREIRA 01/10/2012
2012 11902 MOZAR LOPES RIBEIRO 31/08/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 9094 MOZAR LOPES RIBEIRO 30/07/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 5815 MOZAR LOPES RIBEIRO 18/05/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 3917 GUMERCINDO PEREIRA 10/04/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 3904 MOZAR LOPES RIBEIRO 10/04/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 63754 MOZAR LOPES RIBEIRO 09/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13473 MOZAR LOPES RIBEIRO 29/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 11057 MARGARIDA RAIMUNDO GUIMARÃES 01/06/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 11058 CARLOS ROBERTO SETIN 01/06/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 11059 JOSE JURANDIR DOS SANTOS 01/06/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 11061 PEDRO MANOEL DA SILVA 01/06/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 1941 PEDRO MANOEL DA SILVA 03/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 30221 MARGARIDA RAIMUNDO GUIMARÃES 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30220 MOZAR LOPES RIBEIRO 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30222 CLAUDINEI ASSIS SANTOS 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30229 WILLIAM FRANCISCO DA SILVA 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30232 CARLOS ROBERTO SETIN 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30228 ANTONIO MIGUEL DA SILVA 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30226 JOSE JURANDIR DOS SANTOS 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30225 PEDRO MANOEL DA SILVA 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30223 JOAQUIM DE OLIVEIRA GALVÃO 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30233 Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30234 Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 30224 JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO 14/12/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 19780 CARLOS ROBERTO SETIN 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 15628 CARLOS ROBERTO SETIN 06/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15267 PEDRO MANOEL DA SILVA 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15269 ANTONIO MIGUEL DA SILVA 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15267 PEDRO MANOEL DA SILVA 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15266 JOAQUIM DE OLIVEIRA GALVÃO 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15271 ANTÔNIO RODRIGUES NOGUEIRA 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15270 WILLIAM FRANCISCO DA SILVA 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15268 JOSE JURANDIR DOS SANTOS 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15265 JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15263 MARGARIDA RAIMUNDO GUIMARÃES 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15264 CLAUDINEI ASSIS SANTOS 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4727 MARGARIDA RAIMUNDO GUIMARÃES 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4727 MARGARIDA RAIMUNDO GUIMARÃES 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3098 MOZAR LOPES RIBEIRO 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3098 MOZAR LOPES RIBEIRO 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR