Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 496982 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 28/10/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: NOVA SERRANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:04/02/1998
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/03/2008
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO(AUTOS DE Nº 473002) CONVERTIDO EM PROC. ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMº CONSELHEIRO RELATOR MAURÍCIO ALEIXO,EM 27/10/1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGENOR CARLOS PEREIRATipo:Não Informado
Nome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANATipo:Não Informado
Nome: GERALDO TOMAS BRETASTipo:Não Informado
Nome: JOEL PINTO MARTINSTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ RUBENS COSTATipo:Não Informado
Nome: MÁRIO DE LACERDA WERNECK NETOTipo:Não Informado
Nome: NILTON SANTOS FERREIRATipo:Não Informado
Nome: PAULO CEZAR DE FREITASTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
909510 04/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
907876 23/02/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		24/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907875 23/02/2011
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		23/02/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		TRANSFERÊNCIA
900937 10/12/2010
PROTOCOLO		10/12/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
900910 10/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/12/2010
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
892560 13/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
892162 08/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
882120 11/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
880356 30/07/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
MURTA LAGES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
25/11/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
MURTA LAGES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
26/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 24690 JOEL PINTO MARTINS 06/12/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 15669 JOEL PINTO MARTINS 24/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4537 NILTON SANTOS FERREIRA 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4537 NILTON SANTOS FERREIRA 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4541 GERALDO TOMAS BRETAS 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4541 GERALDO TOMAS BRETAS 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 761 GERALDO TOMAS BRETAS 07/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 21875 GERALDO TOMAS BRETAS 24/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 16025 GERALDO TOMAS BRETAS 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 16023 NILTON SANTOS FERREIRA 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11645 PAULO CEZAR DE FREITAS 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32396 08/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento