Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 50396 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 25/03/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2596580 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ABADIA DOS DOURADOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:04/03/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/11/2007
Assunto: JULG ATOS DE LEGALIDADE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ISVALDINO DE ASSUNCAOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1536536 02/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/06/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1535838 27/05/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1530669 11/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/03/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1530455 11/03/2020
ARQUIVO		11/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1529855 09/03/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/03/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1521460 21/01/2020
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		21/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1520754 16/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/01/2020
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1463112 28/03/2019
ARQUIVO		28/03/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1452541 31/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/02/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
23/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 3136 ISVALDINO DE ASSUNCAO 14/02/2020
2020 1094 ISVALDINO DE ASSUNCAO 21/01/2020
2007 16118 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS 19/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 8810 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8810 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8810 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8810 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8810 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8810 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8810 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8810 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8810 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4860 ISVALDINO DE ASSUNCAO 06/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4860 ISVALDINO DE ASSUNCAO 06/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17804 ISVALDINO DE ASSUNCAO 04/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
31977 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento