Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 604984 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 26/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIRAJUBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:26/03/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA, EXERCÍCIO DE 1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBATipo:Órgão/Entidade
Nome: CESAR REINALDO BORGESTipo:Ordenador
Nome: EDER BORGES DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: MARCOS CESAR BRUNOZZITipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de PirajubaTipo:Procedência
Nome: RAPHAELA RODRIGUES MARTINSTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905116 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904440 31/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903866 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
835848 17/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		18/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
759239 15/12/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		16/12/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
740540 24/09/2008
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		24/09/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		TRANSFERÊNCIA
740062 24/09/2008
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		24/09/2008
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		JUNTADA DE DOCUMENTO
739362 18/09/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		19/09/2008
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
730521 08/08/2008
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		08/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 15789 MARCOS CESAR BRUNOZZI 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15788 EDER BORGES DE SOUZA 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14693 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 12/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2008 8179 CESAR REINALDO BORGES 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8179 CESAR REINALDO BORGES 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8179 CESAR REINALDO BORGES 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1999 27921 CESAR REINALDO BORGES 11/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65864 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento