Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 605418 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 29/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DATAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:30/03/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/03/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,EM DISQUETE,DA CÂMARA MUNICIPAL DE DATAS,EXERCÍCIO DE 1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO FERNANDES MARTINSTipo:Ordenador
Nome: ANTÔNIO GERALDO DO CARMO MOREIRATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DATASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CEURA NILMA ANDRADE ALVESTipo:Responsável
Nome: JOANES DE ASSIS DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: JOSÉ EMI DE MOURATipo:Procurador
Nome: JUSCELINO RODRIGUES DA SILVATipo:Responsável
Nome: LUCIANO GERALDO DE SOUZATipo:Responsável
Nome: MÁRIO LÚCIO GUEDESTipo:Responsável
Nome: SEBASTIÃO DE FÁTIMA ROSATipo:Responsável
Nome: VANDERLEI DA CONSOLAÇÃO PEREIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1327008 28/03/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1321925 08/03/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/03/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1318983 21/02/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		21/02/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1189685 13/03/2015
PROTOCOLO		13/03/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1189240 11/03/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		12/03/2015
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1185231 23/02/2015
PROTOCOLO		25/02/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1182910 05/02/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		10/02/2015
PROTOCOLO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1082880 09/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/10/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DECISÃO PRESIDENTE - DN 05/12
1082867 09/10/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		09/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
10/11/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/03/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
CANCELADA/ANULADA A DECISÃO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 3698 JOANES DE ASSIS DOS SANTOS 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3697 CEURA NILMA ANDRADE ALVES 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3694 MÁRIO LÚCIO GUEDES 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3696 VANDERLEI DA CONSOLAÇÃO PEREIRA 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3690 ANTÔNIO FERNANDES MARTINS 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3692 JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3691 ANTÔNIO GERALDO DO CARMO MOREIRA 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6043 ANTÔNIO FERNANDES MARTINS 18/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 18798 SEBASTIÃO DE FÁTIMA ROSA 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18797 MÁRIO LÚCIO GUEDES 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18796 LUCIANO GERALDO DE SOUZA 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18795 JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18794 ANTÔNIO GERALDO DO CARMO MOREIRA 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18793 ANTÔNIO FERNANDES MARTINS 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18805 JOANES DE ASSIS DOS SANTOS 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18804 CEURA NILMA ANDRADE ALVES 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18800 VANDERLEI DA CONSOLAÇÃO PEREIRA 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
56758 10/11/2005 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
452120 23/09/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
464935 09/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
818600 05/02/2015 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
831737 11/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1267892 14/03/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1275114 23/03/2017 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408