Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 605779 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 31/03/1999 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDODistribuído em:05/04/1999
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2001
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DISQUETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, EXERCÍCIO DE 1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALTAIR JOSÉ LAGETipo:Não Informado
Nome: ISAURO JOSÉ CALAIS FILHOTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Procedência
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
652620 22/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		23/05/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
651515 16/05/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		17/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
650657 11/05/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/05/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
618557 28/09/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		28/09/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
617167 21/09/2006
ACÓRDÃO		21/09/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
613023 25/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		25/08/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
610290 10/08/2006
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		10/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
606271 18/07/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		19/07/2006
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
532148 28/02/2005
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		10/03/2005
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/04/2001		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18428 ISAURO JOSÉ CALAIS FILHO 14/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 18428 ISAURO JOSÉ CALAIS FILHO 05/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18428 ISAURO JOSÉ CALAIS FILHO 15/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 14/07/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 18428 ISAURO JOSÉ CALAIS FILHO 17/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 24/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 24/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18428 ISAURO JOSÉ CALAIS FILHO 26/09/200627/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 04/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 04/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 18428 ISAURO JOSÉ CALAIS FILHO 14/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 12/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 12/08/2005REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2004 18428 ISAURO JOSÉ CALAIS FILHO 31/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18428 ISAURO JOSÉ CALAIS FILHO 20/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 20/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 20/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18428 ISAURO JOSÉ CALAIS FILHO 30/08/200103/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 25/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 25/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 16/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 16/08/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12300 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 15/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12299 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 15/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR