Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 616475 Protocolo/Ano: 669572 / 1999 Data Cadastro: 26/10/1999 Ano Ref.: 1996
Natureza: TOMADA DE CONTAS Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SEC EST DE ESPORTES,LAZER E TURISMO
No Antigo: Processo Principal: 616463 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:27/10/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO CONVÊNIO 193/96 FIRMADO ENTRE A SEC. DE ESPORTES E O GRÊMIO REC. PÃO MOLHADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO .


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GRÊMIO RECREATIVO PÃO MOLHADOTipo:Não Informado
Nome: LUIZ GONZAGA DE PAIVATipo:Não Informado
Nome: NIVALDO JOSE DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Procedência
Nome: SERGIO BRUNO ZECH COELHOTipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/04/2000
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO
Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO
Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2000
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO
Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO
Ocorrência:
 
Sessão:
30/07/2002
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO
Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO
Ocorrência:
 
Sessão:
27/03/2003
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO
Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO
Ocorrência:
 
Sessão:
24/10/2007
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. DA AUDITORIA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2004 9223 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 04/04/200426/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 30/01/200401/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1948 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 30/01/200401/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9522 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 23/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 9237 LUIZ GONZAGA DE PAIVA 16/06/200323/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 49390 SERGIO BRUNO ZECH COELHO 01/11/200024/11/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 36006 SERGIO BRUNO ZECH COELHO 22/05/200015/06/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR