Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 623976 Protocolo/Ano: 999999 / 2000 Data Cadastro: 04/04/2000 Ano Ref.: 1999
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:12/04/2000
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PASTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDOTipo:Procedência
Nome: LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELOTipo:Ordenador
Nome: MAURÍLIO LINO DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
656240 12/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/06/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
654304 30/05/2007
ACÓRDÃO		30/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
650560 11/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		11/05/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
641406 20/03/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		20/03/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
636034 15/02/2007
PROTOCOLO		22/02/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
631467 20/12/2006
GABINETE DA DAC		08/01/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
629784 11/12/2006
GABINETE DO DECOM - DAC		11/12/2006
GABINETE DA DAC		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR
628752 04/12/2006
CAL - DECOM - DAC		04/12/2006
GABINETE DO DECOM - DAC		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR
626731 22/11/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		22/11/2006
CAL - DECOM - DAC		DILIGÊNCIA INTERNA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 18320 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 26/09/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 16510 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 01/09/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 18/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 13079 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 18/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 12799 MAURÍLIO LINO DA SILVA 22/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14249 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 26/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 9948 LOURISVALDO DE OLIVEIRA MELO 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR