Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 624158 Protocolo/Ano: 823101 / 2000 Data Cadastro: 05/04/2000 Ano Ref.: 1999
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: UTRAMIG-FUNDACAO DE EDUCACAO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:06/04/2000
Colegiado:SEC. TERCEIRA CÂMARARedistribuído em:19/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/06/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG, REFERENTE A 1999.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAISTipo:Prestador
Nome: JOÃO BOSCO DE CASTRO TEIXEIRATipo:Não Informado
Nome: VITOR FERNANDO DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: WELITON EUSTAQUIO DE JESUSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
900693 09/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/12/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
899737 03/12/2010
ACÓRDÃO		06/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
896781 11/11/2010
TAQUIGRAFIA		12/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
895458 04/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
894070 22/10/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		22/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
892380 13/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/10/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
838339 11/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		22/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
792487 24/06/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/06/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
723041 02/07/2008
ACÓRDÃO		02/07/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. TERCEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 4447 JOÃO BOSCO DE CASTRO TEIXEIRA 18/03/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 4446 WELITON EUSTAQUIO DE JESUS 18/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 9981 WELITON EUSTAQUIO DE JESUS 30/06/200315/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6479 VITOR FERNANDO DE ANDRADE 02/05/200314/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1839 WELITON EUSTAQUIO DE JESUS 21/02/200304/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16447 WELITON EUSTAQUIO DE JESUS 18/11/200217/12/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2002 16448 JOÃO BOSCO DE CASTRO TEIXEIRA 18/11/200217/12/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32162 06/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento