Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 636455 Protocolo/Ano: 860452 / 2000 Data Cadastro: 18/01/2001 Ano Ref.: 1998
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
63645722/01/2001PROTOCOLO CONEXOS
78868711/05/2009PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:22/01/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:23/04/2007
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/06/2009
Assunto: CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ALVORADA, OLINDA E JARDIM VERA CRUZ VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ALVORADA, OLINDA E JARDIM VERA CRUZ - CONTAGEMTipo:Conveniado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Convenente
Nome: WALTER SOARES DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1211967 25/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
26/06/2015
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1211615 24/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
25/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
1210190 18/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
18/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
CONSULTA AO PROCESSO
1210151 18/06/2015
ARQUIVO
18/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
EMPRÉSTIMO
1117111 02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/04/2014
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1116593 01/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
02/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
1114838 25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
25/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
EMPRÉSTIMO
1114636 25/03/2014
ARQUIVO
25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
EMPRÉSTIMO
949486 25/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
25/10/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2001
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO
Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO
Ocorrência:
 
Sessão:
20/06/2007
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. DA AUDITORIA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 5864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5862 WALTER SOARES DA SILVA 31/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5863 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
788687 11/05/2009 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>
636457 22/01/2001 PROTOCOLOCONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
81361 07/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento