Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 638305 Protocolo/Ano: 981641 / 2001 Data Cadastro: 19/02/2001 Ano Ref.: 1998
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
63831121/03/2001PROTOCOLO AUTOS CONEXOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:04/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/11/2012
Assunto: CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SEC. DE EST. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE AOS MORADORES DO BAIRRO PORTO ALEGRE, ITINGA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ DOAÇÃO A 150 FAMÍLIAS CARENTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AÉCIO SOARES DE ABREUTipo:Não Informado
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE AOS MORADORES DO BAIRRO PORTO ALEGRE - ITINGATipo:Conveniado
Nome: GLEISON GONÇALVES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: MARIA EMÍLIA ROCHA MELLOTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Convenente
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONALTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1213335 01/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1213081 30/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1212741 29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1212691 29/06/2015
ARQUIVO		29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1070081 21/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1069397 14/08/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1026292 25/01/2013
PROTOCOLO		25/01/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1026194 25/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/01/2013
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1025560 21/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/11/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12469 GLEISON GONÇALVES DA SILVA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12471 SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9336 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 17/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 5813 MARIA EMÍLIA ROCHA MELLO 24/04/200320/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5813 MARIA EMÍLIA ROCHA MELLO 24/04/200320/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3163 AÉCIO SOARES DE ABREU 20/03/200322/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2302 GLEISON GONÇALVES DA SILVA 28/02/200317/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2290 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 28/02/200316/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2289 MARIA EMÍLIA ROCHA MELLO 28/02/200316/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
638311 21/03/2001 PROTOCOLOAUTOS CONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
243244 21/01/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento