Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
638311
Protocolo/Ano:
981641 / 2001
Data Cadastro:
19/02/2001
Ano Ref.:
2001
Natureza:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
NÃO INFORMADA
Procedencia:
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo:
Processo Principal:
638305
Qtde. Anexos:
Município:
BELO HORIZONTE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
04/04/2001
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
25/01/2013
Auditor:
EDSON ARGER
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. AO CONVÊNIO Nº 1467/98, CELEBRADO ENTRE A SEC. DE EST. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE AOS MORADORES DO BAIRRO PORTO ALEGRE, ITINGA.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
AÉCIO SOARES DE ABREU
Tipo:
Não Informado
Nome:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE AOS MORADORES DO BAIRRO PORTO ALEGRE - ITINGA
Tipo:
Não Informado
Nome:
GLEISON GONÇALVES DA SILVA
Tipo:
Não Informado
Nome:
JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA
Tipo:
Não Informado
Nome:
MARIA EMÍLIA ROCHA MELLO
Tipo:
Não Informado
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
Tipo:
Tomador
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/11/2002
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO
Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO
Ocorrência:
Sessão:
24/10/2007
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. DA AUDITORIA
Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2003
5813
MARIA EMÍLIA ROCHA MELLO
24/04/2003
20/06/2003
PRORROGAR PRAZO VISTA
2003
5813
MARIA EMÍLIA ROCHA MELLO
24/04/2003
20/06/2003
PRORROGAR PRAZO VISTA
2003
3163
AÉCIO SOARES DE ABREU
20/03/2003
22/03/2003
ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003
2290
JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA
28/02/2003
16/04/2003
ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003
2302
GLEISON GONÇALVES DA SILVA
28/02/2003
17/04/2003
ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003
2289
MARIA EMÍLIA ROCHA MELLO
28/02/2003
16/04/2003
ABERTURA DE VISTA - OFICIAR