Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 640922 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 30/03/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: JURAMENTO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85911408/08/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO
88613708/01/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/07/2013
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURAMENTO, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ÁLVARO DIAS DA ROCHATipo:Não Informado
Nome: DIVALDO ROSA DE JESUSTipo:Não Informado
Nome: EDVALDO CESARIO DA COSTATipo:Não Informado
Nome: GASPAR ALVES ABREUTipo:Não Informado
Nome: GIL CICERO CALDEIRATipo:Não Informado
Nome: GILVAN MAGELA CALDEIRATipo:Interessado(a)
Nome: JOÃO DE DEUS NUNESTipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM NERES DA SILVATipo:Responsável
Nome: JURAMENTO CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: MÁRIO ROSA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: VENANCIO MOREIRA SOBRINHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1522823 30/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1505662 17/10/2019
ARQUIVO		17/10/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1395669 20/03/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/03/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1389578 19/02/2018
ARQUIVO		23/02/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1374498 06/11/2017
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		06/11/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1374317 31/10/2017
ARQUIVO		31/10/2017
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1369974 10/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1369332 06/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1369304 05/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 18734 JOAQUIM NERES DA SILVA 21/10/2019
2018 2923 JOAQUIM NERES DA SILVA 26/02/2018
2013 17766 JOÃO DE DEUS NUNES 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 17765 GIL CICERO CALDEIRA 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 19573 VENANCIO MOREIRA SOBRINHO 30/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 19568 GIL CICERO CALDEIRA 30/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 19571 JOAQUIM NERES DA SILVA 30/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 19564 DIVALDO ROSA DE JESUS 30/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 19572 MÁRIO ROSA DOS SANTOS 30/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 7483 GILVAN MAGELA CALDEIRA 28/06/2012
2012 468 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO 23/01/2012
2011 16272 JOÃO DE DEUS NUNES 07/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7620 ÁLVARO DIAS DA ROCHA 30/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7615 GASPAR ALVES ABREU 30/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7619 DIVALDO ROSA DE JESUS 30/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7609 MÁRIO ROSA DOS SANTOS 30/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7618 EDVALDO CESARIO DA COSTA 30/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7613 GIL CICERO CALDEIRA 30/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7622 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1402 GASPAR ALVES ABREU 14/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 968 GASPAR ALVES ABREU 24/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11510 MÁRIO ROSA DOS SANTOS 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11510 MÁRIO ROSA DOS SANTOS 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11509 JOÃO DE DEUS NUNES 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11506 EDVALDO CESARIO DA COSTA 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11503 JOAQUIM NERES DA SILVA 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11505 DIVALDO ROSA DE JESUS 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11511 VENANCIO MOREIRA SOBRINHO 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11507 GASPAR ALVES ABREU 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11508 GIL CICERO CALDEIRA 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886137 08/01/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
859114 08/08/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1380648 05/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento