Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641194 Protocolo/Ano: 1007460 / 2001 Data Cadastro: 02/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TUMIRITINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:03/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:12/05/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA , EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA DE VEREADORES DE TUMIRITINGATipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO FREIRE PEÇANHATipo:Ordenador
Nome: LUIZ DENIS ALVES TEMPONITipo:Interessado(a)
Nome: MARIA ELENA ANGELOTipo:Interessado(a)
Nome: MARTHA HELENA MARTINS RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
914154 04/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
913163 29/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
913129 29/03/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		29/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
912744 25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
912717 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840078 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
825013 27/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821892 13/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/12/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 10226 LUIZ DENIS ALVES TEMPONI 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9881 MARIA ELENA ANGELO 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4750 GERALDO FREIRE PEÇANHA 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 9656 MARTHA HELENA MARTINS RODRIGUES 10/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 5248 MARTHA HELENA MARTINS RODRIGUES 09/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 16910 GERALDO FREIRE PEÇANHA 29/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67814 25/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento