Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641402 Protocolo/Ano: 1012020 / 2001 Data Cadastro: 03/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GURINHATÃ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:04/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/04/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:17/07/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ, REF. AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHATÃTipo:Órgão/Entidade
Nome: DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIORTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITASTipo:Interessado(a)
Nome: NACIB DUARTE BECHIRTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃTipo:Prestador
Nome: VANTUÍDES MENDES DA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
868544 24/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
26/05/2010
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
850189 10/03/2010
ACÓRDÃO
11/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
846688 03/03/2010
TAQUIGRAFIA
03/03/2010
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
844855 18/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA
18/02/2010
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
841192 01/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
01/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA
MARCAÇÃO DE PAUTA
835119 16/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
16/12/2009
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR
797586 16/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
17/07/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
EXAME DE ATA
746229 20/10/2008
TAQUIGRAFIA
20/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/07/2007
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 20/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21661 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR