Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641531 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 04/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: RIO ESPERA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:10/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADMIR HENRIQUES BARBOSATipo:Não Informado
Nome: ALTAMIRO MARTINSTipo:Não Informado
Nome: AMARILDO FAUSTO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERATipo:Procedência
Nome: JOAO BATISTA DE MIRANDATipo:Interessado(a)
Nome: JOÃO BATISTA DE MIRANDATipo:Ordenador
Nome: JORGE LUIZ BARBOSATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA PRIMOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA PRIMOTipo:Não Informado
Nome: JULIO MOREIRATipo:Não Informado
Nome: LUIZ BALBINO MOREIRATipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: VALDEMAR ANTONIO DA CUNHATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1084885 16/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
784422 18/05/2009
ACÓRDÃO		18/05/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
769869 10/03/2009
TAQUIGRAFIA		10/03/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
743140 07/10/2008
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		08/10/2008
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
742951 07/10/2008
TAQUIGRAFIA		07/10/2008
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		EMPRÉSTIMO
737749 11/09/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		11/09/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
736015 03/09/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		04/09/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		DEVOLUÇÃO
729989 06/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		06/08/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		EMPRÉSTIMO
689644 12/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		12/02/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/03/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17800 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA PRIMO 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 17792 ALTAMIRO MARTINS 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 17798 JOAO BATISTA DE MIRANDA 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 17803 VALDEMAR ANTONIO DA CUNHA 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 17785 ADMIR HENRIQUES BARBOSA 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 17801 JULIO MOREIRA 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 17795 AMARILDO FAUSTO DA SILVA 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 17799 JORGE LUIZ BARBOSA 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 17802 LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRA 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 397 RIO ESPERA PREFEITURA 16/01/2013
2012 17205 LUIZ BALBINO MOREIRA 26/10/2012
2012 6840 RIO ESPERA PREFEITURA 14/06/2012
2012 6029 LUIZ BALBINO MOREIRA 24/05/2012
2012 84 RIO ESPERA PREFEITURA 12/01/2012
2009 21699 CAMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA 11/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21686 ADMIR HENRIQUES BARBOSA 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21687 ALTAMIRO MARTINS 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21685 JOÃO BATISTA DE MIRANDA 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21689 AMARILDO FAUSTO DA SILVA 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21695 LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRA 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21691 JULIO MOREIRA 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21694 JORGE LUIZ BARBOSA 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21692 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA PRIMO 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21687 ALTAMIRO MARTINS 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21687 ALTAMIRO MARTINS 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21698 CAMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA 11/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21696 VALDEMAR ANTONIO DA CUNHA 11/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 17742 VALDEMAR ANTONIO DA CUNHA 11/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17741 ALTAMIRO MARTINS 11/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17450 LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRA 07/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17448 JULIO MOREIRA 07/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17447 ADMIR HENRIQUES BARBOSA 07/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17446 JOÃO BATISTA DE MIRANDA 07/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17451 AMARILDO FAUSTO DA SILVA 07/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17449 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA PRIMO 07/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR