Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641574 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 04/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: AIMORÉS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:16/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/03/2013
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PASTA DA CÂMARA MUNIC. DE AIMORÉS DO EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORESTipo:Procedência
Nome: TANIA MARIA DE SOUZA TABOSATipo:Não Informado
Nome: WALTER JOSE VAZTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2018295 14/11/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/11/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2003710 17/09/2025
ARQUIVO		17/09/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1288896 31/08/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		31/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1287658 25/08/2016
ARQUIVO		29/08/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1216999 17/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1079770 26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
1079682 26/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1032547 06/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1032309 05/03/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 23730 WALTER JOSE VAZ 10/10/2025APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2025 23727 TANIA MARIA DE SOUZA TABOSA 10/10/2025APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2012 8043 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 10/07/2012
2012 4398 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS 20/04/2012
2011 62458 TANIA MARIA DE SOUZA TABOSA 07/10/2011
2011 62457 WALTER JOSE VAZ 07/10/2011
2011 61284 TANIA MARIA DE SOUZA TABOSA 15/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13529 CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORES 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13528 TANIA MARIA DE SOUZA TABOSA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13527 WALTER JOSE VAZ 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14447 TANIA MARIA DE SOUZA TABOSA 22/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17099 WALTER JOSE VAZ 29/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
17550 18/09/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
254660 01/03/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
455623 26/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
911121 06/07/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
4289268 12/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4289270 12/09/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4294911 16/09/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4297666 18/09/2025 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
4335252 10/10/2025 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
4335433 10/10/2025 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
4335435 10/10/2025 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
4359910 31/10/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4366829 06/11/2025 JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento