Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641736 Protocolo/Ano: 1018070 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL VIA SIACE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA, REF. EXERCICIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO EDUARDO MARTINSTipo:Ordenador
Nome: FREDERICO MAGALHAES FERREIRATipo:Diligenciado
Nome: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MGTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
921461 16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921292 16/05/2011
ACÓRDÃO		16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
909899 11/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907834 23/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905326 07/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903867 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
839835 22/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
818318 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
792175 23/06/2009
TAQUIGRAFIA		24/06/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/12/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 29500 FREDERICO MAGALHAES FERREIRA 03/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23057 FREDERICO MAGALHAES FERREIRA 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 26/06/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 17/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 08/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65868 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento