Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641789 Protocolo/Ano: 1021140 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESTRELA DO SUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO COELHOTipo:Responsável
Nome: LYCURGO RAFAEL FARANITipo:Interessado(a)
Nome: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SULTipo:Prestador
Nome: SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955395 05/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/12/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
954909 01/12/2011
ARQUIVO		05/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		EMPRÉSTIMO
935899 11/08/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
931407 13/07/2011
ARQUIVO		13/07/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
931262 13/07/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/07/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
929030 29/06/2011
ARQUIVO		04/07/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
914713 06/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
914123 04/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		04/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
913198 29/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 21899 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 10/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 10/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67890 28/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento