Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641864 Protocolo/Ano: 1021150 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATUTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/06/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ HIRONILTON LOPESTipo:Diligenciado
Nome: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Prestador
Nome: SEBASTIAO DE SOUSA SILVATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908918 02/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908781 01/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		01/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
908488 28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
908382 28/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
906685 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
873891 23/06/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
843976 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
821602 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/05/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 22/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 22/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19191 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 04/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66668 23/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento