Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641954 Protocolo/Ano: 1022680 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Manga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MANGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:18/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/03/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, REF. AO EXERC. DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANASTACIO GUEDES SARAIVATipo:Interessado(a)
Nome: Câmara Municipal de MangaTipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRATipo:Não Informado
Nome: HAROLDO LIMA BANDEIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de MangaTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1091300 12/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1089018 04/11/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		04/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1087374 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1087156 25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077911 19/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1077625 18/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1040157 10/04/2013
ACÓRDÃO		15/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1036089 21/03/2013
TAQUIGRAFIA		21/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1035340 18/03/2013
ACÓRDÃO		18/03/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9051 Câmara Municipal de Manga 21/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 9049 ANASTACIO GUEDES SARAIVA 21/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 25113 HAROLDO LIMA BANDEIRA 25/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6759 HAROLDO LIMA BANDEIRA 19/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
494497 04/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
489740 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
267862 04/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
185301 11/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento