Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641996 Protocolo/Ano: 1020330 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:18/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE, EXERCÍCIO 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNOBIO REISTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRETipo:Órgão/Entidade
Nome: LESBOM MARCELINO GONCALVESTipo:Ordenador
Nome: NEUDMAR FERREIRA CAMPOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRETipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
914957 07/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913625 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908114 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
904595 01/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903146 18/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
860424 19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
810325 09/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		10/09/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
719664 18/06/2008
TAQUIGRAFIA		18/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/06/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21261 LESBOM MARCELINO GONCALVES 16/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 18197 LESBOM MARCELINO GONCALVES 10/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 20/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65748 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento